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sábado, 13 de maio de 2017

Discurso de ódio não tem lugar no Brasil

coluna de Rasheed Abou-Alsamh

É um incentivo à violência contra pessoas baseado nas suas origens étnicas e religiosas, coisa proibida pelas leis brasileiras

Nesses tempos de ânimos exaltados e sentimentos ultranacionalistas, nem o Brasil foi capaz de escapar da onda da direita política que está varrendo o mundo. Do fato de a líder da extrema-direita Marine Le Pen conseguir um terço dos votos no segundo turno das eleições presidenciais francesas à eleição de Donald Trump nos EUA e suas tentativas de impedir a imigração de cidadãos de sete países muçulmanos, o mundo está menos acolhedor.
Na noite do dia 2 de maio, manifestantes do grupo Direita São Paulo e do Movimento Brasil Livre desceram a Avenida Paulista com cartazes protestando contra a nova Lei de Imigração, que só precisa da assinatura do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Essa nova lei vai substituir a legislação atual, chamada de Estatuto do Estrangeiro, que data de 1980. Esse estatuto vê estrangeiros como um problema de segurança nacional, ou como ameaça à nação. A nova lei trata estrangeiros como sujeitos com direitos, seguindo a Constituição de 1988, que determina que brasileiros e imigrantes sejam tratados igualmente. Vale notar que essa nova lei teve o apoio de todos os grandes partidos, com 43 votos a favor no Senado, e somente quatro contrários.
Os manifestantes carregavam cartazes xenófobos e islamofóbicos, dizendo “soberania não se negocia” e “não temos terrorismo islâmico”. Quando passaram em frente ao escritório da Presidência da República em São Paulo, houve um confronto com um grupo de árabes que estava na calçada. Os árabes disseram que foram agredidos fisicamente primeiro pelos manifestantes, e os manifestantes afirmam o contrário. Em todo caso, pelo menos uma bomba caseira foi lançada no meio do tumulto e feriu a perna de um manifestante. Uma briga feroz se seguiu, com os dois lados se batendo o bastante para deixar um refugiado árabe, chamado Nur, com o nariz quebrado e sangrando.
A polícia interveio e deteve apenas Nur e Hasan Zarif, líder do grupo Palestina para Tod@s e dono do espaço cultural Al Janiah. Foram levados para uma delegacia, onde Hasan foi detido e isolado por mais de seis horas, sem poder ter contato com amigos ou advogados. Nur foi encaminhado para a Polícia Federal. Mas o que mais impressiona foi o fato de que os ativistas da Direita SP tiveram livre acesso à delegacia, e parece que o delegado aceitou a versão deles como a verdadeira.
“Eu e o advogado Hugo Albuquerque fomos os primeiros a chegar à DP. O refugiado palestino estava com as mãos algemadas para trás, encostado na parede, sangrando muito e sendo inquerido por um policial”, disse-me Reginaldo Nasser, professor de Relações Internacionais na PUC-SP. “Um advogado tentou se aproximar, mas foi impedido pelo policial. O refugiado não fala português, e não havia tradutor. Hasan ficou incomunicável por cerca de seis horas. Os advogados só puderam conversar com ele depois que chegou um representante da OAB.”
“Quando chegamos à delegacia, vimos vários manifestantes do Direita SP circulando livremente. Presenciei também a fala de um dos policiais atacando o projeto de lei. Há despreparo em relação à avaliação do que é crime de ódio. A página desses grupos faz pregação sistemática contra refugiados e imigrantes, associando islamismo a terrorismo,” explicou Nasser.
No dia seguinte à altercação, membros da Direita SP publicaram um vídeo numa rede social, alegando mostrar Zarif lançando um coquetel-molotov contra os manifestantes. Tentei falar com Zarif, mas sem sucesso. O advogado dele, Hugo Albuquerque, me disse que vai pedir a perícia do vídeo. “Vamos tomar, sim, as providências necessárias. Todas as alegações têm de ser provadas na sua existência (materialidade) e agente causador (autoria) definidos. E muito disso demanda perícia.”
Albuquerque lamentou que manifestações como esta venham sendo autorizadas pelas autoridades. “A manifestação, de cunho xenofóbico e racista, era expressamente contraria à população árabe e muçulmana. Já não tinha sido a primeira vez que acontecia, sendo autorizada e tolerada pela polícia — que não só não fez nada, como ainda tomou partido dos manifestantes contra os palestinos,” disse o advogado. “Mas o que é certo é que a narrativa oficial que coloca os palestinos como agressores é mentirosa e fantasiosa. Os manifestantes de extrema-direita nem fizeram questão de esconder isso.”
Mas a questão que paira sobre tudo isso é: por que este discurso de ódio contra muçulmanos e árabes é aceito em São Paulo? É um incentivo à violência contra pessoas baseado nas suas origens étnicas e religiosas, coisa proibida pelas leis brasileiras. Usar a velha desculpa de “liberdade de expressão” não vale neste contexto.
A vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), representante da Comissão de Direitos Humanos na Câmera dos Vereadores de São Paulo, disse ao G1 que tinha ido à delegacia para ter certeza de que os direitos dos estrangeiros e brasileiros detidos fossem garantidos. Mas ela também questionou por que o discurso de ódio do Direita SP não estava sendo investigado.
“Questionei se houve uma investigação do lado dos manifestantes, que, segundo relatos, estavam pregando discurso de ódio, com discurso anti-imigrante. Mas ele (o delegado) disse que não houve flagrante nenhum sobre eles,” disse ela ao G1.
Eu não aprovo o uso da violência, e acho que isso tem que ser investigado a fundo. Mas grupos da direita não podem continuar com esse discurso paranoico, ridículo e xenofóbico. Não há terrorismo islâmico no Brasil, e acho que nunca haverá. Esses manifestantes assistiram demais a episódios da série “24 Horas”, e deveriam ser punidos severamente por incentivar a violência contra imigrantes.
Rasheed Abou-Alsamh é jornalista


Leia mais: https://oglobo.globo.com/opiniao/discurso-de-odio-nao-tem-lugar-no-brasil-21327455#ixzz4gyFjoEZ4 
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